* Atualização em 10/01/2010.
*Política.
Iberê começa a formar secretariado
A menos de quatro meses de assumir o comando do Executivo Estadual, previsto para abril deste ano, o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) já começa a desenhar sua equipe de auxiliares. Alguns nomes estão praticamente confirmados, mas persiste ainda a dúvida sobre os ocupantes dos comandos dos 20 principais órgãos do chamado primeiro escalão - ao todo são 21, mas a Vice-Governadoria ficará, de abril a dezembro, desativada. Iberê definiu três endereços - a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Saúde Pública (SESAP). Esta última carece de um nome formalizado, mas já estaria sendo analisada como da cota do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Considerada pelo próprio pessebista prioridade absoluta, a Sesed deverá ter o comando do desembargador Cristóvam Praxedes, tendo este já confirmado o convite recebido (leia matéria nesta página). A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, pasta onde o próprio Iberê ocupa hoje a titularidade, deverá ser ocupada pelo engenheiro Lázaro Mangabeira.
Alguns nomes do atual secretariado da governadora Wilma de Faria (PSB) serão mantidos e entre eles poderá estar o titular de Planejamento, Nelson Tavares. Em caso de substituição na Seplan, o atual diretor-geral da Emater, Luiz Cláudio Macêdo, "Chopp", é forte cotado. No entanto, pessoa de considerável influência junto a Iberê, este também é cogitado para o Gabinete Civil. O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, principal articulador do Governo do Estado junto aos trabalhos de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014, também deverá ser poupado. Não há notícias, também, sobre possível modificação na Sejuc, sob o comando de Leonardo Arruda.
As mudanças entre os auxiliares de primeiro escalão serão motivadas também pelo período de desincompatibilidade exigido pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato ao pleito de 2010.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, disputará uma vaga para deputado federal. Já, o presidente da Empresa Potiguar de Turismo, Cláudio Porpino, tentará ingressar na Assembleia Legislativa.
Em pleno descompasso com os governistas, sobretudo com a ala de Iberê Ferreira, o deputado licenciado Raimundo Fernandes, atual secretário de Articulação com os Municípios, deve deixar o cargo para disputar a reeleição. Como deseja "pressa" na execução dos projetos, os novos secretários estaduais deverão ser empossados ainda na gestão de Wilma de Faria. Procurado pela reportagem do jornal Tribuna do Norte, Iberê Ferreira evitou falar em convites para secretários. "Só poderia fazer qualquer convite quando estiver no cargo. A governadora é Wilma de Faria; ela é que nomeia os auxiliares", disse o vice-governador.
Desembargador é cotado para Sesed
Considerada prioridade número um pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social deverá ser ocupada pelo desembargador Cristóvam Praxedes. O magistrado do Tribunal de Justiça confirmou na última sexta-feira ao jornal Tribuna do Norte que recebeu o convite do futuro governador para ocupar a pasta atualmente sob o comando do delegado Agripino Neto. "Recebi o convite, mas estou estudando. Até o início de fevereiro decidirei", disse Cristóvam Praxedes, ao ser procurado pela reportagem. Embora ponderado, fontes próximas ao Governo asseguram que o desembargador já deu o sinal verde para assumir a Segurança e Defesa Social.
Cristóvam Praxedes se aposentará do cargo de desembargador no final deste mês e já em fevereiro poderá ser empossado como auxiliar de primeiro escalão do Executivo estadual. Juiz de Direito por mais de vinte anos, o desembargador ficou conhecido, sobretudo, quando atuava no município de Currais Novos, e em diversas comarcas da região do Seridó, por impor o respeito e agir com rigidez. Há dez anos, Cristóvam Praxedes foi nomeado desembargador no TJ pelo critério de antiguidade. Na magistratura, atua desde 1970, quando foi juiz em São Miguel. Quando corregedor do Tribunal de Justiça, nos anos de 2007 e 2008, ficou conhecido por instituir o ponto de presença dos juízes de todas as comarcas do Rio Grande do Norte, o que motivou o descontentamento dos magistrados. Reza a lenda de que o desembargador chegava a telefonar para os fóruns, no intuito de verificar a presença dos juízes nos locais de trabalho.
A saída do delegado Agripino Neto, por outro lado, não tem causado estranhamento, já que há alguns meses vem se somando um desgaste junto à governadora Wilma de Faria. Setores do Governo não entendem como se dispõe instrumentos para sanar o problema e as estratégias de combate não estão surtindo efeito.
Iberê Ferreira articula acomodações políticas
O secretariado de Iberê Ferreira trará também acomodações políticas. A Secretaria Estadual de Saúde, hoje ocupada por George Antunes, será uma indicação do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. O primeiro nome para o cargo foi o professor Jaime Mariz, ex-secretário estadual de Planejamento. Mariz, no entanto, não aceitou, e o vice-governador buscará outra indicação do líder peemedebista. A pasta da saúde é indicada como uma das prioridades para a gestão que começa a partir de abril.
Por outro lado, Iberê também estaria com pressa para exonerar os indicados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), que ainda permanecem em setores do Governo do Estado. Além de Raimundo Fernandes, que já anunciou sua saída, também é da cota do PMN o diretor-geral da Caern, Walter Gasi. Em esferas menores, as especulações apontam também para modificações em órgãos espalhados da região Agreste. Acredita-se que o líder da AL detenha todos os cargos pertencentes à administração Wilma de Faria nas cidades da região.
Alguns nomes já especulados pela imprensa como sendo possíveis auxiliares do Governo de Iberê Ferreira podem não ser confirmados. É o caso de Sérgio Paganini, secretário de Planejamento do ex-prefeito Aldo Tinôco.
*Esporte .
Adriano está fora da estreia no Carioca
O Flamengo não terá o seu artilheiro na estreia do Campeonato Carioca, no próximo dia 17, contra o Duque de Caxias. Adriano ainda reclama do ferimento causado por uma lâmpada incandescente, no fim de novembro passado, e não participou de grande parte das atividades da primeira semana da pré-temporada.
Como Petkovic, Leonardo Moura e Ronaldo Angelim também não jogarão, a equipe estará bem desfigurada com relação à que conquistou o sexto título do Campeonato Brasileiro. "Adriano perdeu cinco ou seis treinos e a bolha ainda está atrapalhando", disse o técnico Andrade.
"Temos que pensar no ano inteiro. A temporada não tem só o primeiro jogo e ele só vai entrar depois de uma avaliação da comissão técnica", adiantou o médico Marcelo Soares.
A diretoria finalmente entrou em acordo com o zagueiro Ronaldo Angelim, autor do gol do título brasileiro de 2009. Depois de uma longa negociação, as partes chegaram a um consenso. O jogador pediu considerável aumento salarial, mas o entrave maior era o período do contrato.
O volante Fernando foi apresentado nesta sexta-feira, na Gávea, como primeiro reforço do clube para a temporada.
*Economia.
Petrobras faz caixa de R$ 12 bi com preço de gasolina mais cara
A comercialização de gasolina e diesel no Brasil por um preço mais alto do que no mercado internacional rendeu à Petrobras um caixa extra de R$ 12 bilhões durante todo o ano de 2009, aponta cálculo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em janeiro de 2009, a estatal acumulava um déficit de R$ 10 bilhões por ter comercializado a gasolina e o diesel no mercado doméstico por preço inferior ao do mercado internacional desde 2005, segundo a mesma instituição. A Petrobras não comenta o assunto.
De acordo com o diretor do CBIE, Adriano Pires, ao manter o preço dos seus principais produtos acima da média internacional, a estatal compensou o déficit e ainda gerou caixa de R$ 2 bilhões. "A Petrobras está fazendo um colchão para compensar o que deixou de ganhar no passado", comentou, lembrando que os ganhos também foram influenciados pela valorização do real sobre o dólar durante o ano.
Segundo cálculos do CBIE, mesmo com o aumento do preço do barril de petróleo nas últimas semanas, a diferença persiste. A gasolina segue 21% mais cara no Brasil do que no exterior e o diesel, 11%. "Mantendo-se o atual patamar cambial, o barril de petróleo teria que chegar aos US$ 90 para que a diferença zerasse", comentou.
O próprio Ministério de Minas e Energia (MME) aponta a diferença (para cima) dos preços da gasolina e do diesel no Brasil em relação a outros países. Em seu último relatório do mercado de derivados de petróleo, divulgado em dezembro, com dados até outubro, o MME aponta que, sem considerar a incidência dos tributos, a gasolina e o diesel no Brasil são, desde dezembro de 2008, mais caros do que Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido, Espanha, Itália e Alemanha. No demonstrativo, que considera série histórica desde junho de 2004, ambos os combustíveis já estiveram mais altos no Brasil entre o final de 2006 e meados de 2007, mas por pequena margem.
Se considerados os preços com impostos, no entanto, tanto o preço do diesel, quanto o da gasolina estão mais baratos do que a maior parte dos países citados, ficando acima somente do valor cobrado nos Estados Unidos e na Inglaterra.
*Estado.
Rio Grande do Norte é recordista em inscrições em curso de especialização
O Rio Grande do Norte está liderando a lista de pré-inscrições para o curso de especialização em educação infantil dirigido a professores, coordenadores e diretores de creches e pré-escolas das redes públicas, filantrópicas, comunitárias ou confessionais, oferecido pelo Ministério da Educação.
Até o momento, 508 profissionais de educação do Estado já estão pré-inscritos para o curso, em segundo aparece o Estado do Pará com 358 pré-inscrições, que estão sendo feitas na Plataforma Freire. Em todo Brasil, já foram registradas 2.722 pré-inscrições.
A Plataforma Freire é um sistema desenvolvido pelo MEC por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, com o objetivo de adequar a sua graduação. As pré-inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês.
No conjunto, o Ministério da Educação, em parceria com 15 universidades federais, oferece 3.210 vagas em curso presencial e gratuito.
A primeira etapa para concorrer a uma vaga na especialização em educação infantil é a pré-inscrição do profissional na Plataforma Freire. A segunda é a validação da inscrição, que será feita de forma articulada entre cada Secretaria Estadual de Educação, a representação local da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e a universidade que dará o curso.
Segundo a coordenadora de formação de professores da Secretaria de Educação Básica do MEC, Helena Freitas, o curso tem os objetivos de formar quadros do magistério da educação infantil nos municípios, promover o desenvolvimento da política de formação e aprimorar os educadores. "Estes profissionais poderão desenvolver-se como professores formadores, responsáveis pelo trabalho formativo e pelo atendimento das necessidades dos educadores da infância de cada município", explica.
Vagas
O Rio Grande do Norte conta com 300 vagas disponíveis, distribuídas da seguinte forma: Natal, 100;
Macau, 50; Mossoró, 50; Currais Novos, 50; e Pau dos Ferros, 50.
O curso será ministrado em 59 municípios por uma rede de 15 universidades federais, algumas conveniadas com instituições estaduais. A carga é de 360 horas e duração de 18 meses. Na hora de fazer a inscrição, o professor, diretor, coordenador ou membro das equipes de educação infantil dos municípios deve buscar a vaga na sede ou no campus da universidade mais próxima da cidade onde reside ou trabalha.
Para concorrer, o candidato deve atender a uma série de requisitos: ter (preferencialmente) graduação em Pedagogia; trabalhar há pelo menos dois anos na educação infantil; ter disponibilidade para fazer a formação em serviço; se não for da carreira do magistério público, assumir compromisso de trabalhar na educação infantil por, no mínimo, 18 meses após a conclusão do curso; dispor de, no mínimo, dez horas semanais para estudos complementares durante o curso.
A luta diária do assentado do Vale
Toni Martins
Colaboração do Vale do Açu
Carnaubais – Quem passa na RN-404 vê o estandarte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) flamejando imperiosamente ao sabor do vento. É um símbolo de orgulho que demarca seu território conquistado pela luta dos trabalhadores pela reforma agrária. Os assentamentos Rosa Luxemburgo, Margarida Alves e Irmã Dorith somam uma área com quase duas mil hectares, oriunda de desapropriações por interesse social.
No ano 2000 a multinacional Frunorte - empresa que atua na área de fruticultura - anunciava falência e três grandes fazendas ficaram improdutivas. A partir daí, o MST fez com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se viu obrigado a desapropriar os imóveis por interesse social.
Em julho houve a desapropriação das terras. Na concepção da reforma agrária, o passo mais significativo já foi dado, que é a posse. Porém, tão importante quanto desapropriar é dar condições aos trabalhadores para que possam produzir. Segundo o coordenador do MST, Antônio Júnior, por enquanto, os trabalhadores ainda aguardam receber os primeiros créditos para consolidação produtiva. (alimentação, moradia e fomento). "Esperamos que agora os benefícios comecem a chegar", conta.
As famílias não veem a hora de suas casas serem construídas. Hoje, mesmo em terras próprias, os moradores estão abrigados em habitações improvisadas que não possuem sequer reboco. No Rosa Luxemburgo já existe infra-estrutura básica, como água encanada, eletricidade e acesso fácil. As terras são ricas e a água é favorável devido ao rio Panon, onde é possível até se criar peixes em tanques-redes.
Atualmente, os trabalhadores geram rendas com o trabalho temporário no corte de lenha e na safra de manga e caju que ocupam grande área plantada. Muita terra para dividir e muita gente para trabalhar. Para melhor organizar foi criada a associação dos assentamentos. Embora as terras sejam divididas em lotes individuais, existe a área da exploração coletiva das famílias.
Daqui para frente os benefícios devem ir chegando. Os créditos serão divididos em várias modalidades: Apoio Inicial, Construção de Moradias, Fomento e Reforma de Construção, além do Adicional Semiárido para assentamentos do Sertão. Os assentados serão contemplados ainda com crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Aos poucos as famílias de trabalhadores vão tendo do que se orgulhar. O rebanho de gado é pequeno ainda, mas já é um bom começo, sem falar na criação de ovelhas, também poucas cabeças, e aves de pequeno porte. Com a produção deste ano já irão fornecer alimentos para o programa Compra Direta destinado à merenda escolar.
Forjado no trabalho e no sonho
O verdadeiro homem do campo que tem suas raízes fincadas no interior não deixa seus costumes como plantar e colher, acordar e dormir cedo; honrar seus compromissos e acreditar na luta. O líder do MST, Antônio Júnior, é um destes. Nasceu e se criou no campo e neste mesmo ambiente que ensina seus filhos a tirar o sustento.
Hoje ele mora no chão que conquistou. A terra é sua grande paixão. Os últimos 11 anos desse sertanejo foram debaixo da lona preta, enfrentando sol e chuva, "comendo poeira", sofrendo ameaças de despejo várias vezes. Mas resistiu a tudo agarrado na esperança de um dia receber o título de posse.
O povoado do MST recebeu o nome de Rosa Luxemburgo, em homenagem a uma mulher guerreira - filósofa marxista e militante revolucionária polaca-alemã ligada à Social-Democracia do Reino da Polônia.
Como um dos pioneiros do movimento, de barba cortada - após 11 anos de barba longa - solta o pulmão quando fala do futuro: "Vamos transformar isso aqui em um modelo de produção. É possível viver bem da terra", diz. Sua maior felicidade foi a conquista das propriedades após anos de luta debaixo da lona preta.
Júnior Antônio afirma que o crédito de custeio em 2010 será destinado ao plantio da banana-maçã, mamão, graviola e hortaliças. "Queremos estabelecer uma identidade coletiva. Subordinar a propriedade da terra às necessidades dos assentados e aos objetivos da sociedade", finaliza